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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 18:06
STF irá decidir sobre nomeação de aprovados em município baiano
Segundo município, redução do quadro funcional otimizou a prestação dos serviços públicos essenciais, revelando-se desnecessária a contratação de mais 30 funcionários
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 13:01
Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ
candidatos aprovados em concurso público de motorista do Detran do Estado do Pará (Detran/PA).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:27
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:53
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:44
Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA
De acordo com o advogado Daniel Toledo, os questionamentos acerca das categorias E-2 e EB-2 NIW são comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50
Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:40
Brasil voltará a pedir vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o movimento pode trazer sanções e consequências econômicas negativas para o país.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:36
Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência
De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:54
Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:18
Falta de vínculos no Brasil é a principal razão de vistos negados para turistas
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é importante que o solicitante comprove que existem razões para um retorno ao seu país de origem.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:50
Advogado especialista em vistos migratórios fala da marca de um milhão de brasileiros em Portugal
Isso só é possível para quem está trabalhando na terra lusitana ou é casado(a) com um português.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:11
CCJ aprova acordo com os EUA para vistos com validade de 10 anos
Brasil e os Estados Unidos que altera de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para quem viajar a turismo ou a negócios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.
Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:30
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados
Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:15
Aprovados em concurso para manejo de primatas devem ser nomeados
Vagas que deveriam ser de servidores concursados estão sendo ocupadas em caráter precário por 26 terceirizados
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 15:15
Justiça determina posse de aprovados em concurso da prefeitura
Eles devem apresentar o diploma de graduação em ciências biológicas e o registro da profissão no Conselho Regional de Biomedicina
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:00
Município precisa respeitar precedência de concursos ao chamar aprovados
, os quais foram aprovados em certame posterior ao seu
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:58
O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público
Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei 277/11 em tramitação naquela Casa Legislativa. A verificação das imprecisões terminológicas também no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros jurídicos tão notórios, estar-se-ia a desrespeitar a exigência de se exercer a administração pública no Brasil conforme o princípio da eficiência, ou seja, gastando-se menos para produzir mais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:41
Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM
Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade